Zé Ricardo participa de protesto contra lei que prevê exploração de potássio em terras indígenas

O deputado federal José Ricardo (PT) participou de uma manifestação, nesta quarta-feira (9), em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) que permite mineração em terras indígenas.

“Participei dos Atos pela Terra e contra o Pacote da Destruição, no Senado Federal e em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de vários artistas e movimentos sociais e contra os ataques do Governo Federal, sobretudo, aos indígenas, ao meio ambiente e ao povo brasileiro. Temos hoje em tramitação no Congresso vários projetos desse Governo de morte de Bolsonaro. Como o Projeto de Lei 191/2020, para regulamentar a mineração em terras indígenas. Uma afronta ao direito fundamental e constitucional dos povos indígenas”, declarou o deputado.

Conforme o petista, não há qualquer necessidade de nova exploração de potássio, já que há reserva suficiente fora dessas áreas.

“É mais uma tentativa do Governo Bolsonaro de aprovar propostas a ‘toque de caixa’, sem qualquer debate com os povos indígenas e com a sociedade. Eu e toda a bancada do Partido dos Trabalhadores nos posicionamos contra esse PL 191”, reforçou.

Tramitação

O texto foi enviado pelo governo em 2020 e nunca chegou a ser debatido pela Câmara. Entretanto, nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL), passou a defender a votação com o argumento de que a guerra entre Rússia e Ucrânia afetará a importação de potássio, insumo para os fertilizantes utilizada pela agricultura, e, por isso, era preciso explorar o minério existente em terras indígenas. Especialistas, porém, dizem que a maior parte desse minério está fora dessas regiões.

Assinaturas

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, informou que conseguiu o número de assinaturas necessárias para dar entrada num requerimento de urgência para levar o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas direto no plenário. Para isso, é preciso o apoio de 257 deputados ou de líderes de partidos que representem esse número.

Apoiaram a urgência PSDB, PL, PP, União Brasil, PSC, PTB, Avante e Republicanos. O requerimento ainda precisa ser votado pelo plenário para ter efeito e é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos deputados, 257 dos 513.

Caso aprovado, o projeto não precisaria passar pela avaliação das comissões e poderia ser votado direto no plenário.
 

*Da Redação do Canal92AM