Bloqueios de estradas foram considerados atos ilegais
A manhã desta terça-feira (1º) foi marcada por protestos e bloqueios de estradas do Amazonas. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram protestos pelas redes sociais, afirmando que não aceitam a vitória de Lula (PT).
A BR-174, na altura do KM 884, foi ocupada. Assim como a BR 230 em Humaitá e em Manicoré. Apesar das autoridades em todo o Brasil já terem afirmado que o bloqueio é ilegal. Até esta terça-feira o presidente não cumprimentou Lula e nem disse publicamente o que achou do resultado das eleições, onde acabou derrotado nas urnas.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Multa
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
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