Vereadores exaltam os próprios projetos para falar do Dia Internacional da Educação em Manaus

Em alusão ao Dia Internacional da Educação, comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, o vereador Professor Samuel (PL) destacou Projetos de Lei de sua autoria em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o desenvolvimento educacional e social da cidade.

O parlamentar elencou projetos que terão sua atenção logo nas primeiras sessões plenárias de 2023, sendo eles os PLs nº269/2022, que institui o Programa de Educação Midiática no Município de Manaus; o 309/2022, que cria o Selo Escola Amiga do Autismo; e 406/2022, que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

“Educar vai muito além de seguir um plano de aula, como educador reforça a importância de investir em uma educação que seja para todos, que apoie o desenvolvimento humano pleno e a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e protagonistas de sua aprendizagem. Estes projetos buscam em sua essência exatamente isso”, destacou.

O parlamentar que tem uma longa trajetória como professor e gestor, atuante no parlamento municipal com a bandeira educacional defende a educação como principal agente transformador de uma sociedade. “Hoje, dia Internacional da Educação é um dia para refletir sobre o quanto ainda há por fazer na educação. Minha meta como parlamentar é buscar aprovação para cada um de nossos projetos voltados para educação e promover cada vez mais formas de direcionar nossas crianças e jovens ao caminho do saber, pois esse é o único caminho para uma sociedade melhor”, finalizou. 

Diabetes

Outro que lembou a data foi o vereador Gilmar Nascimento (UB). A Lei nº 271/2011, defende a merenda escolar diferenciada para as crianças com diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância à lactose.

Para sensibilizar a comunidade sobre os problemas da violência nas escolas, ocorrido geralmente na primeira semana do ano letivo, Gilmar criou a Lei nº 1.426/2010, que institui o Dia da Paz e Solidariedade nas Escolas – Não à Violência.

Outra Lei de sua autoria, a de nº 280/2011, determina que as escolas públicas e privadas enviem informações escolares aos pais e responsáveis, como um incentivo ao acompanhamento da vida escolar dos filhos.

Já a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração sexual está assegurada através da Lei nº 232/2010, que cria o Código de Conduta e Ética do Turismo para enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na opinião do vereador Gilmar Nascimento, projetos e ações na área da educação garantem a dignidade e a valorização das pessoas e a construção de sociedades mais juntas e fortes.