TSE concede direito de resposta a Lula no Twitter de Bolsonaro

 O ex-presidente Lula (PT) ganhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um direito de resposta no Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho o presidente associou Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Esse tipo de direito de resposta é o primeiro concedido pelo TSE nestas eleições, ou seja, dentro da rede social do adversário. 

[Há] Abuso da liberdade de expressão na espúria afirmação de que haveria alguma sorte de aliança ou relacionamento entre o PT e Luiz Inácio Lula da Silva com a facção criminosa comentada”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, que represetnam Lula na ação.

Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia.

Segundo o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, esse é um caso claro de propaganda irregular na internet envolvendo a desinformação nas redes sociais e um discurso de ódio bem marcado. “Aqui temos uma verdadeira metralhadora giratória em que se imputa práticas ilícitas [a um candidato] sem provas”, explicou o relator.