TSE aprova registro da federação formada por PSOL e Rede

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária entre o PSOL e a Rede Sustentabilidade.

O pedido de criação da federação foi apresentado na última terça (24) e relatado pelo ministro Carlos Horbach. O presidente será Guilherme Boulos (PSOL). A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023.

As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.

Os partidos, porém, decidiram autorizar filiados a apoiar candidatos diferentes dos escolhidos pela federação. Considerando a eleição presidencial deste ano, PSOL e Rede já anunciaram apoio ao ex-presidente Lula, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quinta, o TSE também aprovou a criação da federação entre PSDB e Cidadania.

A aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo. O tribunal avalia se as siglas cumpriram os requisitos obrigatórios.

As legendas têm até 31 de maio para enviar o processo completo TSE.

Se o prazo for desrespeitado, os partidos ainda poderão se reunir em federações, mas os arranjos não terão efeito para as eleições de outubro deste ano.

Negociações

As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e sofreram resistência de integrantes das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.

Rede e PSOL afirmam que estão "comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento". Além disso, classificam a união como "antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável".

Os documentos entregues ao TSE reiteraram as "respectivas autonomias" dos partidos e preveem uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.

PSOL e a Rede defendem a federação como um "meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos".

Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo exigido pela cláusula de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário.

Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, somente o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios. 

Com informações do G1