TRE-AM revoga cassação de Ferraz e Robson Adriel por acusação de abuso de poder em Iranduba

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) revogou, nesta segunda-feira (22), a decisão que cassou os mandatos de Augusto Ferraz (União Brasil) e Robson Adriel (Avante), prefeito e vice-prefeito de Iranduba.

O prefeito e o vice foram acusados de distribuir cestas básicas e realizar pavimentações de ruas mirando as eleições, além de coordenar ações em vários grupos de WhatsApp.

Ferraz e Adriel foram cassados no dia 12 de março deste ano, por uma decisão da juíza eleitoral Dinah Câmara Fernandes, da 56º Zona Eleitoral de Iranduba, mas voltaram ao comando do município dois dias depois, devido a uma liminar concedida pelo presidente do TRE, na época, desembargador Welington Araújo.

Na época, o presidente do TRE, conforme a decisão, disse que em um eventual afastamento do prefeito e vice-prefeito da atual gestão causaria uma série de efeitos, que poderiam ser prejudiciais à população tendo em vista que havia obras e projetos em execução e a continuidade desses trabalhadores poderia não acontecer sob uma outra gestão.

O autor do pedido de cassação foi feito por Alain Cruz, que perdeu a disputa para Ferraz em 2020.

Na denúncia, Alain afirmava que o opositor teria mandado asfaltar partes do bairro Alto de Nazaré, localizado na área do Distrito de Cacau Pirêra, um dos maiores colégios eleitorais de Iranduba, pensando na eleição.

"Praticou abuso de poder político e econômico, condutas vedadas pelo Art. 237 do Código Eleitoral e Art.30-A da Lei das Eleições, pois empreendeu esforços de servidores de seu gabinete parlamentar para atos de campanha, e patrocinou obras de recapeamento e iluminação de vias públicas, atraindo assim as sanções previstas no Art.22, XIV da LC nº 64/90, para si e para o vice-prefeito eleito, que foi beneficiado pelas práticas ilícitas", dizia um trecho do documento.

Nas redes sociais, Augusto Ferraz publicou uma nota comemorando a decisão do Tribunal.

“O prefeito Augusto Ferraz e o vice-prefeito Robson Adriel congratulam-se com a população de Iranduba e agradecem a Deus por mais uma importante vitória que garante a continuidade do trabalho que, passo a passo, está trazendo dias melhores para o nosso município”, diz a nota.