TRE nomeia juízes que vão atuar na fiscalização de Propaganda Eleitoral nas eleições em Manaus

Durante a Sessão Ordinária nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) nomeou os juízes que ficarão responsáveis pela Propaganda Eleitoral de Manaus nas eleições deste ano.

São eles: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. Eles serão coordenadores da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município de Manaus nas Eleições Gerais de 2022.

A reunião dos membros da Corte foi conduzida pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.

O prazo para registro do estatuto das federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na terça-feira (31).

Já o prazo para tirar o título de eleitor e outros serviços, como a regularização, transferência do município de domicílio eleitoral, a mudança de local de votação e a retificação de dados pessoais, como a inclusão do nome social, encerrou no dia 4 de maio de 2022.

De acordo com a legislação, o registro de eleitoras e eleitores, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão são encerrados 150 dias antes do pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação em todo o país.