TRE-AM mantém rejeição do registro da candidatura de Chico Preto ao Senado

Chico Preto (Avante) sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o embargo de declaração que pedia o registro de candidatura de Chico ao Senado.

"Os embargos de declaração são espécie recursal destinada ao saneamento de vícios de omissão, contradição, obscuridade e premissa fática equivocada nas decisões recorridas. É incabível a oposição de embargos de declaração para rediscussão da matéria de mérito decidida", explicou Kon Tsih Wang, desembargador eleitoral.

Agora, Chico ainda pode tentar recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em julho deste ano, ao rejeitar a candidatura de Chico, Kon considerou que Chico não está entre os escolhidos pelo Avante para disputar o cargo de senador e nem apresentou todos os documentos exigidos para ser candidato.

Segundo o desembargador, Chico foi intimado a apresentar o Drap contendo o nome dele, mas não apresentou.

O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral apresentado no dia 22 de agosto. Na ocasião, a procuradora regional eleitoral Catarina Carvalho apresentou as mesmas razões ao opinar contra a candidatura avulsa do ex-vereador.

Chico tenta uma candidatura avulsa, para concorrer ao Senado. Ele ficou de fora da convenção partidária do Avante, que integra a coligação "Aqui é Trabalho", liderada pelo União Brasil. As siglas optaram por apoiar o nome de Coronel Menezes (PL) para a disputa.

Da Redação