Touro de Ouro da B3 viola lei e vai gerar multa da Prefeitura de São Paulo

Os responsáveis pela escultura "Touro de Ouro" serão autuados pela prefeitura por inaugurar a obra sem obter o aval do colegiado da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento). A escultura foi inaugurada no dia 16 deste mês, em frente à B3 (Bolsa de Valores), na cidade de São Paulo,

A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), para regularizar a situação da escultura. Na reunião, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa. A CPPU também decidiu pela remoção da peça do local, porque o colegiado entendeu que a escultura configura uma peça publicitária da B3.

A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial ou a remoção do anúncio.

Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da região para decidir quais são as multas cabíveis neste caso.

Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, foi ouvido na reunião e defendeu a escultura. "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um simbolo universal, muito antigo, significa , mais do que tudo, Superação. É um animal corajoso", afirmou.

Ele também sugeriu retirar a placa do touro com símbolos e dizeres que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como uma peça de publicidade.

Brancatelli inaugurou a obra no dia 16 de novembro, junto do economista e apresentador Pablo Spyer. No dia da inauguração, a B3 afirmou em nota que a a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a escultura representa as características da população brasileira.

"Ela será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou suas vidas. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa.

Procurada, a B3 não se manifestou sobre a autuação até a última atualização desta reportagem.

*Com informações de R7