Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por alegado abuso de autoridade

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (18) dar prosseguimento à ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes.

"Os fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas", disse Toffoli na decisão.

Um dia antes, em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, Bolsonaro apresentou ao STF uma ação sob a alegação de abuso de autoridade de Moraes.

Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais".

Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação. A ação corre em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Dias Toffoli.

O processo, já rejeitado, deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro.

Da Redação do Canal92AM