TJAM monta Grupo de Trabalho para inspecionar depósito público de caso de fuzil usado em tiroteio

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) montará um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, para inspecionar todos os itens e materiais do depósito público do órgão. O GT tem 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, para averiguar o “setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam” na Corte do Estado. 

A ordem para a investigação partiu do presidente do TJAM, desembargador Domingo Chalub, após supostamente um fuzil ter sido retirado do depósito público e ter parado nas mãos de criminosos, que crivaram com balas uma viatura policial, no dia 6 de janeiro, em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, Zona Sul de Manaus. O grupo armado tentou interceptar um veículo da Polícia Civil que transportava presos para audiências de custódia no Fórum.   

Durante a ação criminosa, houve troca de tiros entre os bandidos e a força policial que causou a morte de dois presidiários. Um outro preso ficou ferido e dois policiais civis acabaram atingidos no tiroteio.

No sábado passado, dia 15, o TJAM já tinha determinado que a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do órgão apurasse administrativamente se servidores da Corte teriam retirado o fuzil do depósito público. As armas usadas pelos criminosos no tiroteio nas proximidades do Fórum Henoch Reis seguem na perícia da Polícia Civil.

Confira na íntegra a nota do TJAM:

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o Depósito Público da Corte, um setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense.

A Portaria n.º 103/2022 foi assinada na segunda-feira, dia 17 de janeiro, e o GT tem a finalidade de averiguar a situação dos itens e materiais que estão no depósito Público, além da “a adequada guarda dos bens e a sua destinação legal, de forma a evitar a ocorrência de sinistros”, conforme trecho da portaria.

O Grupo de Trabalho terá um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, com a previsão de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.

Para a instituição do GT, o presidente do TJAM levou em consideração os eventos ocorridos no dia 6 de janeiro, nas proximidades do Fórum Henoch Reis, durante o transporte de presos pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, para a realização de audiências de custódia; e, ainda, “a necessidade da busca contínua na identificação de fatores que afetem com a segurança do público externo e interno” da Corte, conforme trecho da portaria.

Além da desembargadora Mirza Telma, fazem parte do GT o juiz de Direito Henrique Veiga Lima, auxiliar da Diretoria do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; e mais três servidores. Ao final dos trabalhos, será apresentado à Presidência do TJAM um relatório das atividades realizadas pelo GT.