STF suspende pensão vitalícia paga a Amazonino Mendes e José Melo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram suspender as pensões de Amazonino Mendes e José Melo, que recebem depósitos por mês do estado por serem ex-governadores. A decisão não afeta Omar Aziz e Eduardo Braga, que não recebem os valores por serem senadores. 

A pensão foi criada em 1990 e modificada em 2007, quando deixou de ser equiparada ao salário de um desembargador para ser equiparada ao salário de governador. Por ano o Amazonas paga R$ 903 mil somados os dois ex-governadores. Amazonino governou o estado por quatro mandatos, recebe R$ 35,4 mil (equivalente ao salário de desembargador), e José Melo, governador entre 2014 e 2017, recebe R$ 34 mil, já com a mudança de 2007. 

Em 2020, o  Ministério Público do Estado do Amazonas  ajuizou ação civil pública e conseguiu suspender o benefíco, que depois voltou por ordem do Tribunal de de Justiça.