Silêncio dos vereadores da CMM sobre suspensão do aumento do "cotão" deve acabar nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) volta do recesso parlamentar de final de ano nesta quarta-feira (02/02) e a expectativa é que o silêncio da maioria dos vereadores e do presidente da Casa, David Reis (Avante), sobre os desdobramentos da suspensão do aumento de 83% do “cotão” seja quebrado.

Na sexta-feira passada, os parlamentares da oposição, Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), conseguiram barrar, por meio da Justiça do Amazonas, o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O valor mensal do “cotão”, que subiu de R$ 18 mil para mais de R$ 33 mil, não poderá mais ser usufruído por nenhum dos 41 vereadores da CMM.

Em nota enviada à imprensa no mesmo dia da suspensão do aumento da verba parlamentar, a diretoria da Câmara Municipal afirmou que se manifestará oficialmente somente quando for notificada sobre a decisão judicial. Também declarou que cumprirá a ordem da Justiça do Estado, sendo que em caso contrário ficou estabelecido uma multa diária de R$ 50 mil para a Casa Legislativa.

Responsável pela Ação Popular ao lado do colega Amom Mandel, que resultou no fim do reajuste, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) acredita que a diretoria da CMM deve recorrer da decisão da Justiça.

“Eu, realmente, espero que a Câmara não recorra, mas acho difícil. Acho que a Câmara vai recorrer e, em caso de recurso, nós vamos continuar a batalha jurídica. Mas o ideal seria a Câmara por si só repensar e voltar atrás em sua própria decisão para que não houvesse a necessidade de que um poder interferisse em outro”, disse Guedes ao Canal 92AM.

Na última sessão do ano passado da CMM, no dia 15 de dezembro, a maioria dos vereadores aprovou o projeto de lei (PL), da Mesa Diretora da Casa, para aumentar em 83% o “cotão”. Mas até o momento, nenhum dos que foram favoráveis ao novo valor da Ceap se manifestaram publicamente sobre a suspensão. O receio de Mandel e Guedes é que os vereadores aprovem novamente um aumento no retorno às atividades.

“Por ora estamos felizes e satisfeitos com essa decisão judicial, mesmo que seja temporária. É uma decisão em caráter liminar, mas certamente já é um avanço para fazer justiça à população. Não tenho a menor dúvida de que 100% da população rejeita esse tipo de iniciativa”, comentou Guedes, que espera que uma pressão popular leve os colegas da CMM a desistirem do reajuste do “cotão”.