Saiba como o Governo Bolsonaro estuda pressionar a Petrobras

 A Petrobras despertou a ira da classe política ao anunciar, na sexta-feira (17), um novo reajuste de 5,2% na gasolina, após 99 dias sem aumento no combustível. Já o diesel teve alta de 14,2%, após 39 dias de preços congelados.

Nos dias que antecederam o anúncio, a empresa já vinha sofrendo ataques e pressão para que segurasse o preço dos combustíveis. Após terem seus apelos ignorados, o presidente Jair Bolsonaro, a cúpula do Congresso e outros atores políticos reagiram de forma contundente.

Bolsonaro classificou o reajuste de “traição com o povo brasileiro” e defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, os demais executivos que integram a direção e o conselho de administração da empresa.

Uma CPI tem o poder de determinar a realização de diligências, tomada de depoimentos, requisição de informações de órgãos públicos e, até mesmo, a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de investigados.

Aumento pode trazer retaliações do Cade

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Alexandre Cordeiro, sinalizou que a Petrobras pode sofrer sanções do órgão de defesa da concorrência por causa da alta de preços. Cordeiro, que é ligado ao ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), disse que a empresa “não parece muito preocupada com sua imagem”.

Segundo ele, a elevada concentração do mercado de óleo e gás nas mãos da Petrobras pode levar o Cade a coibir “abuso de posição dominante”.

Confira as medidas que estão na mesa contra a Petrobras

– CPI para investigar presidente, diretores e integrantes do conselho de administração da Petrobras
– Elevar a tributação sobre os lucros de companhias petrolíferas como a Petrobras
– Previsão para que recursos obtidos com sobretaxa do lucro possam ser gastos fora do teto
– Discussão de proposta legislativa para rever a política de preços da companhia (que determina o alinhamento aos preços internacionais)
– Eventuais sanções administrativas à empresa por abuso de poder dominante na concessão dos reajustes
– Sanção do projeto de lei que cria um teto para alíquotas de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, de forma a neutralizar parte do aumento.

Da Redação, com informações da FolhaPress