Deputado federal Zé Ricardo (à esquerda) e deputado estadual Serafim Corrêa
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz “caridade com o chapéu alheio” ao anunciar, na última terça-feira (22), que o Governo Federal pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque, segundo o deputado estadual, metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre estados e municípios. Outro que se manifestou contrário à decisão de Guedes foi o deputado federal José Ricardo (PT).
“Em primeiro lugar, o ministro está enganando estados e municípios e eu quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos, porque o IPI, por exemplo, de mil reais, R$ 250 é dividido entre os municípios e os outros R$ 250 pelos estados. Ou seja, ele está fazendo caridade com o chapéu alheio. Eu acho que ele pensa que os governadores e prefeitos são bobos, são lesos”, disse o parlamentar durante discurso na sessão plenária da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) desta quarta.
Para o líder do PSB na Casa Legislativa, se Guedes fosse sério e honesto, reduziria a alíquota de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é destinada integralmente para o Governo Federal.
“(…) aí ele estaria fazendo caridade com o chapéu dele. Outro ponto é que ele diz que está fazendo isso para diminuir a inflação, mas a inflação está alta não por causa disso. A inflação está alta exatamente pelo descontrole das contas públicas. E como ele não indica, desobedecendo o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de onde virão os recursos para cobrir a queda da arrecadação, ele estará aumentando o rombo nas contas públicas do governo federal, dos estados e dos municípios”, avaliou o deputado.
Redução no IPI não vai melhorar a situação, acredita Zé Ricardo
O Economista e deputado federal pelo PT Amazonas, Zé Ricardo, avalia que o problema não está na carga atual.
“Outro ponto é que isto não vai resolver a economia brasileira. Não quer dizer que, ao reduzir o IPI, vai aumentar a produção, melhorar a economia ou as empresas vão contratar mais. O problema não está na carga tributária, mas no fato do governo não estimular a economia, não disponibilizar créditos, não realizar investimentos públicos que possam fomentar a retomada setores como a construção civil. A inflação está corroendo o poder aquisitivo com uma inflação de 10%”, destacou o petista.
O deputado federal lembrou que a Zona Franca contribui para a preservação ambiental, geração de emprego, arrecadação estadual e também federal, gerando um superávit no processo de arrecadação.
‘Redução atinge ZFM’, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa destacou que a redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode tirar indústrias do Amazonas.
“O que ele está fazendo é um ‘mise en scène’ (encenação) e, por tabela, ele aproveita para dar vazão a seu fetiche de atacar a ZFM, porque, quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e , assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, disse.
O parlamentar concluiu afirmando que a medida do Governo Federal merece repúdio e fez um apelo para que o governo estadual e prefeituras municipais se manifestem contra essa redução, que prejudicará a economia no estado.
“Esse é um gol contra e quero aqui manifestar o meu repúdio e alertar prefeitos e o governador para que se insurjam contra essa medida anunciada pelo ministro Paulo Guedes. E para completar a maldade, isso atinge a ZFM. Porque na hora que reduz o IPI em 25%, faz com que fique mais competitivo produzir fora de Manaus do que dentro de Manaus, porque fora de Manaus paga IPI e dentro de Manaus não paga IPI”, concluiu.
Anúncio de Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou ontem (22) novas medidas que serão lançadas até o fim de 2022 como estímulo para o crescimento econômico. Entre elas está a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Importados (IPI).
“Já que arrecadação subiu fortemente, íamos investir numa reforma tributária que empacou no Senado, o Executivo prefere transformar esse ganho de arrecadação, sob forma de redução de impostos, para milhões de brasileiros, para todo mundo. Então vamos reduzir esse IPI e começar o movimento de reindustrialização brasileira”, afirmou o ministro da Economia.
*Da Redação do Canal92AM
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