Redução de 20% na conta de luz gera expectativas para consumidores do AM penalizados por preços abusivos

No Amazonas, a expectativa dos consumidores é que os gastos exorbitantes com a conta de luz em residências e estabelecimentos acabem em definitivo em 2022 após o anúncio de uma redução média de cerca de 20% na tarifa elétrica em todo o país. Na última quarta-feira (6), o Governo Federal informou a volta da bandeira verde na cobrança de luz, a partir do dia 16 de abril. 

Atualmente, o Brasil adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado devido à pior crise hídrica enfrentada pelo país em 91 anos que afetou a produção das hidrelétricas e levou ao acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. No Amazonas, os impactos foram tão grandes no bolso dos usuários que, em 2021, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) instaurou a CPI da Amazonas Energia para investigar os serviços prestados pela concessionária em Manaus e no interior.

A CPI da Energia, inclusive, já conseguiu revelar casos de fraude e preços abusivos nas faturas por medidores irregulares instalados pela concessionária. Pior para os setores comercial e empresarial, que foram uns dos mais afetados pela bandeira de “escassez hídrica” no Amazonas.

A confeiteira e microempreendedora Roberta Rodrigues viu seu negócio, a Rob Cakes, de venda de bolos decorados aumentar o custo de produção sem o retorno financeiro esperado para cobrir as despesas.

“Olha, nesses últimos dois meses minha conta [de luz] dobrou de valor. Um absurdo a diferença! Pagava mensalmente no máximo R$ 400,00, veio uma [fatura] de R$ 900,00, que paguei essa semana. No dia seguinte, veio outra de R$ 1.044,00. É trabalhar somente para pagar conta de luz”, lamentou Roberta, que afirma manter praticamente a média de quilowatt-hora (kWh) consumidos.

A proprietária da Rob Cakes, no bairro Praça 14, Zona Sul de Manaus, decidiu evitar penalizar seus clientes com um reajuste nos preços dos produtos, mesmo com o custo alto da energia elétrica. Mas ela admite que se levasse em consideração as despesas com a luz teria que “aumentar consideravelmente o valor do bolo”.

“É tirar o dinheiro da minha matéria [ingredientes para a confecção dos bolos] para pagar a conta [de luz]. Na realidade tudo aumentou de preço. Ainda estou postergando o aumento [de preços] nos meus bolos porque cliente some por um bom período”, explicou Roberta Rodrigues, que produz cerca de 25 bolos por mês.

Dona da panificadora Arco-Íris, no bairro Compensa, Zona Oeste da capital, Eliene Santos afirmou que a antecipação da bandeira tarifária verde será “ótimo” para a redução de custo da energia elétrica. Atualmente, ela está em “guerra” na Justiça contra a Amazonas Energia devido os preços abusivos na conta de luz e a suspeita de fraude no medidor instalado pela concessionária em seu comércio.

“Tive um aumento de 100% [na tarifa de energia]. Para ter uma ideia, eu pagava R$ 2.400,00 e passou para T$ 5.300,00”, disse Eliene, que reclamou também da troca constante dos medidores de energia elétrica. “Se realmente houve essa redução [na conta de luz] e a distribuidora passar pro consumidor será aplausível economicamente falando”, completou a microempresária.

Eleito o terceiro melhor ‘buteco’ de Manaus na edição híbrida do concurso Comida di Buteco, no ano passado, o Botteco Videokê, no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul, tem um custo alto de energia elétrica. Proprietária do estabelecimento, Carla Teixeira acredita que uma redução da bandeira tarifária beneficiará também a clientela.

“Uma vez q os níveis de água nas hidrelétricas estão voltando à normalização, com isto a conta de energia também voltará a um patamar menor. Para os empresários, tem um efeito muito positivo porque gastando menos em energia poderão investir em outro setor, inclusive, contratando mais funcionários. Os clientes terão mais segurança”, exemplificou Carla.

Ela lembrou também de outra dificuldade enfrentada pelo setor comercial desde o início da pandemia de Covid-19 que causou uma redução do faturamento. “Nesses últimos dois anos, devido a pandemia, o nosso setor foi prejudicado em várias áreas. Tivemos que fechar as portas várias vezes. Reabria e quando aumentava o número de casos fechava novamente. E mesmo assim tivemos que pagar nossas contas normalmente”, afirmou.

Moradora do bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, Adriana Araújo divide a casa com a família. São seis pessoas na residência e a conta de luz é uma das despesas mais altas. Ela espera que a bandeira verde suavize o impacto no orçamento familiar.

“Na minha opinião será bom essa redução, já que no Amazonas a energia [elétrica] é considerada uma das mais caras do Brasil”, disse Adriana, que trabalha no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Bandeiras tarifárias

A concessionária Amazona Energia informou que o sistema de bandeiras tarifárias, adotado pela Ministério de Minas e Energia, é válido no Estado somente para as localidades que estão no Sistema Interligado Nacional (SIN), neste caso Manaus e Região Metropolitana, com exceção de Rio Preto da Eva. O SIN é um conjunto de equipamentos e instalações conectados eletricamente para possibilitar o suprimento de energia do país, formado pelas empresas das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte.

O sistema de bandeiras tarifárias, implantado em 2015 no Brasil, é válido no Amazonas somente para os municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru. E qualquer determinação do governo por meio da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação as bandeiras tarifárias também são aplicadas nas cidades do Estado mencionados, como a redução média de cerca de 20% da tarifa de energia elétrica com a volta da bandeira verde.

O que significa cada cor da bandeira tarifária e quanto custa?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.