Procon fiscaliza postos no Amazonas mas avisa: 'não há limite máximo' para preço da gasolina

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta quinta-feira (02/03), as blitze nos postos de combustíveis na capital amazonense e no interior do estado após inúmeras denúncias da população encaminhadas ao órgão por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), redes sociais e e-mails do órgão. Porém, o próprio órgão afirma em nota que "não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos."

Na terça-feira o Governo Federal anunciou a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins. A gasolina em Manaus subiu em média R$ 1 nos postos, apesar de  ficar R$ 0,34 mais caro nos postos de todo o país. Manaus já viu uma CPI não dar em nada e a sensação nas ruas é de que não o que fazer, a não ser pagar o valor exorbitante. 

Ainda assim, o órgão de defesa vem acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.

*Da redação e com informações da assessoria