Prioridades! Deputados estaduais entram em campanha eleitoral por reeleição e esvaziam sessões na Aleam

A campanha eleitoral iniciou, oficialmente, no dia 16 de agosto e causou um esvaziamento frequente nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Do total de 24 deputados estaduais, 22 irão tentar a reeleição no dia 2 de outubro. Mas por receio de perderem uma cadeira na Casa Legislativa, muitos resolveram se ausentar dos compromissos no plenário para atender seu eleitorado nos gabinetes e aparecer nas ruas de Manaus e do interior em busca de votos.

Na abertura do período eleitoral, o Parlamento estadual estava vazio. No dia seguinte, 17/08, a mesma situação. Apenas 15 deputados compareceram na sessão. Número igual de parlamentares presentes do início dos trabalhos na primeira semana de campanha liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que se possa votar e aprovar PLs muitas vezes importantes e relevantes para todo o Amazonas, é necessário mais da metade dos deputados estaduais presentes na ordem do dia. Então, no mínimo 13 parlamentares devem estar no plenário para as matérias serem deliberadas. Caso contrário, fica para uma próxima sessão se tiver quórum.

O experiente deputado Sinésio Campos (PT), que chegou a fazer um apelo para os parlamentares que entraram em ritmo de campanha não sumirem, em várias sessões ao longo das três últimas semanas, notou que os colegas da Aleam costumavam marcar presença no painel eletrônico, mas depois de ausentavam. Na recontagem, faltava quórum para deliberar e aprovar os projetos de lei (PLs) e requerimentos durante a ordem do dia.

Um exemplo desse problema ocorreu na sessão ordinária da quarta-feira passada, dia 24/08. “A única questão que estou vendo é que tem 19 [deputados] no painel [eletrônico da Aleam] e que na verdade não tem quórum para deliberar. E dia de quarta-feira é dia de votação de matérias. Tem uma matéria minha [na pauta do dia], que fiz um apelo ontem [dia 23/08, para ter quórum parlamentar]”, lembrou o petista.

“Eu queria deputado [Delegado] Péricles [que presidia a sessão ordinária do dia 24/08], que Vossa Excelência, como foi deliberado hoje e que dia de quarta-feira ficou para a aprovação das matérias. Tem até mensagem do Governo [do Amazonas] para ser votada e como amanhã [25/08] tem sessão plenária, que possa retomar na quinta-feira [a ordem do dia] para que amanhã tenha quórum”, disse Sinésio, que ainda espera pela votação do PL de sua autoria que proíbe a venda de sacolas com a logomarca dos supermercados.

Na última quarta-feira, dia 31 de agosto, o deputado Delegado Péricles (PL), que presidia a sessão, chegou a suspender por mais de 15 minutos os trabalhos na Aleam na expectativa de aparecer mais parlamentares para dar prosseguimento a ordem do dia. Não adiantou e a sessão ordinária encerrou mais cedo sem a votação de nenhuma propositura que estava na pauta.  

Com a falta de deliberação na Casa Legislativa, os PLs são encaminhados para as comissões responsáveis em elaborar os pareceres técnicos e os requerimentos deferidos. Também os discursos no pequeno e grande expediente nas sessões de terça a quarta-feira, praticamente, se limitam aos mesmos deputados, como Serafim Corrêa, Wilker Barreto, Dermilson Chagas, Sinésio Campos, Tony Medeiros, Alessandra Campêlo e Joana Darc.

Período eleitoral

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais terminou no dia 15 de agosto. No dia seguinte, 16/08, começou a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das Eleições Gerais, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, teve início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.