Presidente do PSOL processa criminalmente secretário-geral por violência política de gênero

A presidente estadual do PSOL, Rosilane Almeida, entrou com um processo criminal, na última terça-feira (17), contra o secretário-geral da sigla no Amazonas, Raoni Lopes, por violência política de gênero e violência psicológica contra mulher.

Raoni estaria tentando inviabilizar o mandato de Rosilane. Conforme o documento da queixa-crime, atitude violenta que o agressor vem tomando contra a vítima, pelo fato de ser mulher negra do interior e idosa, imputa constrangimento e humilhação à mesma.

“Usa ardil criminoso para que a vítima se sinta incompetente, visando degradar e controlar suas ações a frente do cargo para o qual foi eleita democraticamente. Nas reuniões presenciais do partido, o querelado assume a presidência e conduz os trabalhos. A querelante achava estranho, mas este lhe dizia que era ele quem deveria conduzir as reuniões por ser secretário. A presidenta estranhava, mas por ter pouco conhecimento técnico diminuía-se e o querelado exercia a presidência. Na última reunião presencial o partido a querelante foi alertada do fato e enxergou a violência que vinha sofrendo. O ardil do querelado não resiste a uma simples leitura do estatuto partidário”, diz um trecho do documento.

Ainda conforme a denúncia, Rosilane chegou a pensar em renunciar à presidência e voltar para o interior por conta das “sabotagens e humilhações praticadas pelo querelado, porém, num ato de coragem decidiu enfrentá-lo. O agressor se vale de ser homem, de se julgar intelectualmente superior a uma agricultora, e dessa forma age criminosamente para minar a autoestima e a imagem da vítima impondo-lhe criminosa violência política e psicológica”, detalha outro trecho da denúncia.

O documento salienta que violência política de gênero é um crime, e que está expresso no artigo 147-B do código penal.

“Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021)

Pena

Quem pratica o crime, caso seja condenado, pode pegar de seis meses a dois anos de reclusão e multa, caso a conduta não constitua crime mais grave.

No caso em Rosilene, conforme a denúncia, a intenção de Raoni foi de:

· Intimidar, vez que tentou fazê-la crer que não possuía funções estatutárias;
· Constranger, pois forçou que esta não exercesse suas funções;
· Humilhar, pois colocava essas questões num coletivo apresentando profundo desprezo pela função que esta ocupa;
· Menosprezou e discriminou a querelada a fim de que a mesma não pudesse realizar a suas atividades partidárias.

Pedido de afastamento

Antes do processo criminal, a presidente do partido já feito o pedido de afastamento de Raoni por suspeita de cometer violência política de gênero contra uma ex-integrante do Psol, Marklize Siqueira, que, após o episódio, no ano passado, deixou a sigla e hoje está filiada ao PCdoB-AM.

O manifesto, que pede o afastamento de Raoni, foi assinado por cinco das sete tendências do partido: Fortalecer; Coletivo Manaós; Bloco de Esquerda; Ação Popular Socialista e Movimento de Esquerda Socialista. Não assinaram: Revolução Solidária e Primavera Socialista.

Raoni já afirmou ao Canal92AM que torce por Marklize, mesmo ela estando em outro partido, e que hoje é alvo de perseguição política dentro do PSol. Ele disse que ainda não foi procurado pelo conselho de ética da sigla e nem pela justiça para se posicionar a respeito das denúncias, mas, quando for convocado, irá apresentar sua defesa.

Sobre o processo criminal, ele ainda não se manifestou. Nesta sexta-feira (20, no Twitter, ele escreveu: "Eu tenho fé que o Psol-AM vai se livrar do oportunismo".

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