O contrato é de 120 dias e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na terça-feira (12)
O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy (MDB), vai pagar R$ 1,1 milhão para a construção de camarotes no Centro Cultural da cidade. A empresa contratada é a T.M.N Engenharia Eireli, localizada no próprio município, que tem capital social de R$ 500 mil e descrição da atividade econômica principal “construção de edifícios”.
O custo total é de R$ 1.101.798,48 (Um milhão cento e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quarenta e oito centavos). O contrato é de 120 dias.
Conforme o extrato do termo de contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) na última terça-feira (14), a despesa inclui valor disponibilizado pelo Ministério da Defesa, por meio do programa Calha Norte, e também haverá recursos próprios para a conclusão dos serviços.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Tabatinga pelo número (97) 3412-3427, para saber mais informações sobre as obras, como a quantidade de camarotes e a capacidade. Porém, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O espaço está aberto.
Alvo de investigações
Em 2021, o prefeito Saul Nunes Bemerguy e outros servidores foram alvos da Polícia Federal durante a Operação “Magüta”, que apurava um esquema de fraudes em licitações. O prefeito chegou a ser afastado do cargo por 90 dias, além de outros servidores.
De acordo com as investigações, o prefeito, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Segundo a PF, há indícios de que o prefeito escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Já em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar detalhes de uma licitação sobre a compra de combustíveis por pouco mais de R$ 5 milhões.
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