Posto de Manaus é condenado a pagar mais de R$ 230 mil por venda abusiva de combustível

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), condenou a empresa Podium Comércio de Pneus Auto Center Ltda, um posto de gasolina de Manaus, por prática abusiva relacionada à venda de combustíveis. A condenação é reflexo da representação feita pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) ao órgão, em 2018, quando atuava como secretário do Procon Manaus.

Na época, Guedes denunciou a prática de cartel ao MPAM e o órgão ajuizou uma ação civil pública contra os postos pedindo condenação por danos morais coletivos. A ação gerou 41 ações judiciais.

De acordo com a sentença do MPAM, a empresa Podium Comércio praticou combinação de preço reajustado de forma expressiva e uniforme para o valor de R$ 4,69, no período referente de 20 de julho a 08 de agosto de 2018 e precisará pagar R$ 233.500,00 para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Para Rodrigo Guedes, a decisão do órgão é de extrema importância para combater a prática de cartel nos postos de combustíveis em Manaus. O vereador também afirmou que continuará denunciando a venda abusiva para que os demais postos sejam penalizados.

“Se os demais postos forem condenados, como são mais de 300 postos em Manaus, no mesmo valor podemos chegar a mais de 80 milhões de reais em condenações. Isso é importante acima de tudo para que os proprietários entendam que não podem mais fazer o que bem entendem! Mesmo que esteja sozinho em relação a classe política, não deixarei, eles deitarem e rolarem com a população”, defendeu.

*Com informações da assessoria