Políticos do AM celebram derrubada de vetos presidenciais e volta das leis de incentivo à cultura

Parte da bancada amazonense comemorou a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo pelo Congresso Nacional, na nesta terça-feira (5).

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor.

“É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, disse.

O deputado petista Zé Ricardo caracterizou a derrubada dos vetos como uma grande derrota para o Governo Bolsonaro e que agora o passo é cobrar a destinação dos recursos para o setor cultural.

“São importantes que vão disponibilizar recursos para apoiar várias manifestações da cultura do nosso país, para apoiar os trabalhadores dessa área, que sofreram muito com a pandemia, mas também com grandes cortes. Foi uma grande derrota deste governo e os vetos estão derrubados”, afirmou.

Outro que comemorou e votou a favor da derrubada dos vetos foi o deputado Sidney Leite (PSD). “Sou e serei sempre a favor da valorização da cultura, da valorização de nossos artistas locais, nacionais, pois assim como lutamos sempre por uma educação de qualidade precisamos nos unir para incentivarmos nosso crescimento nas artes”, escreveu no Twitter.

Bosco Saraiva também se manifestou nas redes sociais afirmando que votou a favor da derrubada dos vetos.
“Sempre serei a favor de tudo que beneficie a cultura e os artistas brasileiros, pois sou produto da arte popular. Por isso, votei SIM à derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo”, disse.

Para o senador Eduardo Braga (MDB), a derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo é uma prova do compromisso do parlamento com a arte e a cultura do país.

“Além disso, com a geração de emprego e renda. Os profissionais da área merecem nosso respeito e todo o apoio, nesses tempos difíceis”, pontuou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que também votou a favor da criação das leis, comemorou a derrubada dos vetos e a injeção de aproximadamente R$ 200 milhões na economia do Amazonas proporcionada pela medida.

“Mais do que homenagear dois grandes brasileiros, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo prestam um importante legado de apoio a milhares de profissionais que foram diretamente impactados na pandemia da Covid-19. Os projetos que poderão ser financiados em todo o Amazonas com esses recursos representam mais pessoas empregadas, mais dinheiro circulando e toda uma cadeia de comércio e serviços beneficiada por uma medida que nasceu de forma emergencial, mas que agora começa a se consolidar como política nacional de fomento à cultura.”, destaca Omar.

Somente com a lei Paulo Gustavo, o setor cultural do Amazonas deve receber um aporte de R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões, aos municípios.

Para se ter uma ideia do impacto das leis de fomento no Amazonas, os editais frutos da primeira fase da Aldir Blanc permitiram a produção de 805 projetos, gerando renda para mais de 30 mil trabalhadores do setor cultural. O repasse de quase R$ 40 milhões de reais foi feito por meio de editais, com exigência de prestação de contas.

Os deputados bolsonaristas Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Delegado Pablo (UB) e Silas Câmara (Republicanos) não se posicionaram sobre a votação e não se manifestaram nas redes sociais.