Plínio Valério pressiona senadores a aprovar mandato de 8 anos para ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB) está em plena campanha nas redes sociais para que os colegas de Senado discutam e aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que prevê oito anos de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pressão em Brasília, o parlamentar pede apoio nas redes sociais e justifica.

“Ministros do Supremo com mandato! Você apoia? É o que prevê a PEC de minha autoria. Os integrantes do Supremo não são semideuses e devem dar satisfação de suas ações para a sociedade. Os atuais cargos quase vitalícios permitem que os magistrados possam agir como bem entenderem até a aposentadoria aos 75 anos, ficando quase que uma eternidade na Corte. Cientes de que têm mandatos, eles terão a consciência de que um dia serão cidadãos comuns sem a toga”, argumenta.

O senador disse que sua iniciativa representa um anseio nacional de acabar com a insegurança jurídica que estaria sendo instaurada no país pelo próprio STF. No entendimento de Plínio Valério, os ministros do Supremo têm tomam decisões e posteriormente se desfazem delas "conforme os convém". Atualmente, o cargo de um ministro é vitalício, sendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

“Eu acho que limitar o mandato traz duas coisas boas: uma é mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado a uma função relevante. Outra, é mostrar que eles também têm satisfação a dar.”

Alguns internautas apoiaram a ideia, que, ao menos por enquanto, não avançou na Casa. “Que a escolha seja por concurso público, não indicação como é atualmente”, escreveu uma seguidora do parlamentar.

Não há previsão para que a PEC entre em pauta, apesar de ser uma proposta de 2019.