PL de vereador bolsonarista e evangélico que cria o 'Dia do Conservadorismo' em Manaus avança na CMM

O projeto de lei (PL) que institui o “Dia do Conservadorismo” no calendário oficial de Manaus avançou, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal (CMM) sem nenhuma contestação na deliberação pelos vereadores presentes. Autor do PL, o parlamentar bolsonarista e pertencente à bancada evangélica da Casa Legislativa, Raiff Matos (DC) depende agora do parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde a propositura foi encaminhada hoje durante a última sessão desta semana.

Se depender do retrospecto da atual legislatura da CMM, o projeto de Matos deve passar por todos os trâmites legais até ser enviado para sanção do prefeito David Almeida (Avante) com tranquilidade. Os PLs, requerimentos e menções de cunho religioso e valores conservadores não costumam sofrer resistência ou ser travados pela maioria dos vereadores.

No mês passado, por exemplo, uma propositura também de autoria de Raiff Matos para a organização do Festival Gospel de Arte de Manaus (FEGAM), pela Prefeitura de Manaus,  foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário da CMM. O evento religioso, com duração de três dias, só precisa da aprovação do chefe do Poder Executivo Municipal para ser realizado na capital.

Curiosamente, no Brasil, partidos políticos, como PTB, e instituições, como a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), celebram anualmente o Dia do Conservador, no dia 10 março.

Sobre o PL

Inserido no dia 19 de novembro de 2021 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da CMM, o projeto de lei (PL) nº 628/2021 institui o Dia do Conservadorismo para 10 de março. Em seu parágrafo único, a propositura explica que conservadorismo é a defesa e manutenção das instituições sociais tradicionais, como família, comunidade local, religião, além dos usos e costumes, tradições e convenções.

Caso seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, o Dia do Conservadorismo será incluído no calendário oficial da cidade de Manaus e também na agenda dos departamentos municipais de cultura e educação. Entre as atividades previstas no PL em alusão à data estão debates, palestras, rodas de conversa sobre os precursores do conservadorismo e incentivo a literatura, a fim de disseminar informações e estimular o raciocínio no processo de construção do cidadão.