Nova Lei em Manaus obriga escolas a exigir carteira de vacinação no ato da matrícula

Aprovada em dezembro de 2022, uma nova lei estará em vigos nas matrículas dos alunos este ano em Manaus. Apresentada pelo vereador Lissandro Breval (Avante) e aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no fim de 2022, a Lei n° 528 de 22 de dezembro de 2022, que trata da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula escolar, já está sendo executada nas escolas municipais.

A nova lei tem o objetivo proteger a saúde das crianças e adolescentes, evitando que a proliferação das doenças já erradicadas voltem aparecer devido à diminuição da cobertura vacinal em Manaus.

Segundo o parlamentar, os feedbacks recebidos por diretores e professores municipais estão sendo muito bons “Poucos pais questionam, a maioria tem feito a matrícula e tem levado seus filhos para regularizar as vacinas pendentes”, comentou.

A falta de apresentação do documento exigido não impossibilitará matrícula do aluno, mas, a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de até 60 dias pelo responsável.