MPAM pede exoneração de servidores da Prefeitura de Canutama após denúncias de nepotismo

Após denúncias de nepotismo na Prefeitura de Canutama, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município, recomendou a exoneração dos agentes públicos que tenham parentesco com o prefeito José Roberto Torres (PSC) e o vice-prefeito Raimundo Carlos Cordeiro (MDB). 

Com a suposta nomeação de familiares dos chefes do Poder Executivo de Canutama, a prefeitura tem o prazo de 30 dias para exonerar todos os servidores. Estão nesta lista os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, do vice, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Ainda conforme o MPAM, a Prefeitura de Canutama deve evitar a contratação de funcionários e proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo indeterminado com empresas cujos sócios sejam parentes de agentes públicos do município.

O titular da Promotoria de Canutama, Bruno Batista da Silva, também recomendou que a prefeitura do interior exija que nomeados para cargos específicos, no momento da posse, declare sob penas da lei, não ser parente de até terceiro grau de agentes públicos no âmbito do Executivo Municipal.

Caso a recomendação do MPAM não seja atendida, será adotada pelo órgão todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização legal de quem não lhe der cumprimento.

*Com informações da assessoria