MPAM apura descumprimento de carga horária por profissionais da saúde em São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar o descumprimento de carga horária pelos profissionais da saúde no Hospital Roberto Paul Backsmann e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus). O procedimento foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano, em resposta a inúmeras denúncias realizadas pelos pacientes que dependem do serviço de saúde daquele município.

A denúncia, recebida na 1ª Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, relatou que profissionais de saúde, especialmente médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, não cumprem a carga horária e, durante o horário de expediente, trabalham em clínicas e em afazeres particulares, ausentando-se dos locais de trabalho.

“Após a conversão da notícia de fato em inquérito, determinei a expedição de ofício requisitório à Secretaria de Saúde de São Paulo de Olivença, por meio do coordenador das unidades básicas, sobre as escalas dos profissionais de saúde e o respectivo controle de horário dos profissionais. Logo, se fez a necessidade de apurar os informes para a adoção das medidas cabíveis”, relatou o Promotor de Justiça Eric Novaes Machado, titular da 1ª Promotoria de São Paulo de Olivença.

O MPAM requisitou que, no prazo de 45 dias, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas (Coren-AM) realizem inspeção técnica no Hospital Roberto Paul Backsmann e nas UBSs da cidade, a fim de apurar as denúncias sobre o descumprimento de cargas horárias e encaminhe o relatório posteriormente. 

*Com informações da assessoria