MP pede suspensão dos shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto em Urucurituba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedido com urgência suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto, que seriam atrações da XVII Festa do Cacau, prevista para os dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2022, em Urucurituba.

A ACP foi proposta nesta sexta-feira (29), pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, em razão da situação socioeconômica do município em relação ao custo do evento.

“É importante destacar que o MP não tem nada contra a realização de evento festivo, mas, diante da atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente nas áreas da saúde, educação, moradia, saneamento básico e pavimentação de ruas, a realização de um evento desse porte afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública, visto que o valor dos quatro dias de show chegaria próximo de R$ 1 milhão", aponta o Promotor de Justiça.

Na ação, o Promotor de Justiça também pede à Justiça que impeça a prefeitura de promover qualquer pagamento decorrente do contrato firmado com os artistas. E, ainda, que seja vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

Conforme o documento, apenas para a dupla Bruno e Marrone a prefeitura iria pagar R$ 500 mil. Já para o Sorriso Maroto o valor ainda não tinha sido fechado. Entretanto, conforme uma busca na internet, o grupo cobra em torno de R$ 200 mil por apresentação.

Com isso, o promotor questiona que apenas com duas atrações a prefeitura iria desembolsar R$ 700 mil. Agora, somando com outros gastos, como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, o valor chegaria próximo de R$ 1 milhão.

O valor é considerado pelo promotor como estratosférico para um município com 24 mil habitantes e que apresenta sérios problemas de infraestrutura.

“Por isso o ajuizamento da presente ação civil pública, data a completa incompatibilidade da realização de evento festivo de grande magnitude – show com a dupla Bruno e Marrone, do grupo de pagode Sorrido Maroto e de outras atrações musicais – com recursos públicos, ao passo que os serviços públicos básicos e essenciais não estão sendo ofertados, vem que, se realizado, haverá prejuízos incalculáveis ao erário e, em consequência, a população de Urucurituba, em total afronta aos princípios e interesses públicos”, diz o promotor em um trecho do documento.

A prefeitura teria informado que os valores seriam custeados pelo Estado, sendo responsabilidade do município a contrapartida de apenas 10%, através de convênios com as secretarias de

Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), com repasse de R$ 600 mil e Produção Rural (Sepror), que iria disponibilizar R$ 400 mil.
Entretanto, conforme o promotor, os convênios ainda estão em fase inicial, sendo que o contrato com a empresa WBM Produtora de Eventos, responsável por Bruno e Marrone, foi assinado no dia 7 deste mês.

“Bastante temerário o autuar do prefeito, ao celebrar contrato com a dupla Bruno e Marrone, na vultosa importância de R$ 500 mil, sem ter certeza de que virá recurso do Estado do Amazonas. Se não firmados os convênios a tempo, evidentemente que o encargo financeiro será suportado integralmente pelo município de Urucurituba”, diz o promotor no documento.