Prefeito de Atalaia do Norte vai pagar R$ 2,7 mi em materiais para concluir obras inacabadas

O prefeito de Atalaia do Norte Denis, Linder Rojas de Paiva (PSC), vai gastar quase R$ 2,7 milhões com compras de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para conclusão de obras inacabadas no município.

O contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (DOM-AM) desta quarta-feira (18), mas foi assinado no dia 5 de abril.

A empresa vencedora do processo de licitação foi a R AMANCIO DA SILVA – MOVEIS, dona do CNPJ: 05.507.589/0001-32, localizada na Rua 13 de maio, s/n – Coimbra – Benjamin Constant/AM.

A principal atividade da empresa, que tem o nome fantasia “Comoveis Comercial” é a fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais.

Com vigência de 12 meses, o valor global do contrato é de R$ 2.717.657,53 (Dois milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e três centavos).

O valor capital da empresa é de R$ 100 mil. Entretanto, conforme a Lei nº 8.666/1993, o capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Com isso, o capital social da empresa teria que ser de no mínimo R$ 280 mil, levando em conta que o valor do contrato é de R$2.717.657,53.

Sistema viário milionário

Na semana passada, o prefeito contratou uma empresa por R$ 6,5 milhões para realizar os serviços de pavimentação e recuperação do sistema viário urbano do município

A licitação foi homologada no dia 11 de maio e registrou como vencedora a proposta apresentada pela empresa Ecotech Ambiental e Construções Ltda., no valor de R$ 6.512.597,77.

A reportagem procurou a Prefeitura do Município, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.