Lula imita Bolsonaro e coloca em sigilo nome dos convidados que foram à festa da posse

O presidente Lula resolveu copiar uma das táticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e colocou em sigilo o nome dos convidados que foram à festa da posse, no dia 1º de janeiro. Os dados foram solicitados pela revista Veja e negados. “É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, disse Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil.

Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal, segundo Atoji, são princípios da administração pública. "É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção."

O Ministério das Relações Exteriores respondeu que “a lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.

A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff. Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho.

A resposta negando os nomes diz que "nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade."