Justiça suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha no AM

O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e Joelma durante o 128.º Aniversário de Eirunepé, que ocorreria nos dias 2, 3 e 4 de outubro.

A Ouvidoria-Geral do MPAM verificou irregularidade na contratação dos shows artísticos pela Prefeitura Municipal de Eirunepé, “tendo em vista o valor vultoso a ser pago aos artistas”. Somente para os shows dos Barões da Pisadinha e Joelma o custo seria  R$ 710 mil, a ser pago por meio da empresa Top Hits Music Ltda (EPP) - apenas pelos shows das atrações nacionais -, e que o procedimento foi de licitação por inexigibilidade.

O Ministério Público, ainda conforme os autos, informou que o valor a ser gasto com todas as despesas oriundas do evento poderia chegar bem próximo de R$ 1 milhão, alegando ser uma “quantia estratosférica” para um Município de 36.121 habitantes, e que, no caso de ocorrência do evento e do pagamento pelo demandado, haveria “prejuízos incalculáveis ao erário e à população do Município, com total afronta aos princípios e interesses públicos, pois tal recurso público será melhor destinado a serviços públicos básicos e essenciais”.