Justiça determina reforços nas buscas por jornalista e indigenista desaparecidos no AM

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (8) que o governo Bolsonaro (PL) efetive imediatamente a disponibilização de helicópteros, embarcações e equipes de buscas para localizar o indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal Guardian.

Eles desapareceram quando viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas. O último registro de Pereira e Phillips se deu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.

A decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, atendeu o pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na última segunda-feira (6), em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Após a petição, determinei que as requeridas, por meio das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FUNAI), com as parcerias já autorizadas nos autos, mantenham a continuidade da proteção e fiscalização dos territórios indígenas na região, de modo a evitar potencial genocídio aos povos do Vale do Javari e região”, também relatou a juíza na decisão.

De acordo com informações apuradas pela Univaja e pela Defensoria Pública da União (DPU), até segunda (6), não houve buscas com helicópteros. "É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.000 hectares) de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros", destacou o pedido.

A Justiça afirma que já foi constada a omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. EA terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização.

Segundo a magistrada, se não coubesse a Bruno Pererira e a Dom Phillips a obrigação de proteger e fiscalizar as terras indígenas, alvos constantes de garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os dois já tivessem sido localizados, ainda que não vivos.

O parecer da Justiça Federal contraria fala recente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que na terça-feira (7) minimizou o desaparecimento do jornalista e do indigenista e classificou como "aventura" não recomendada a viagem dos dois à região.

A decisão desta quarta se dá no âmbito de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em parceria com a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Da Redação do Canal92AM