Juíza do AM adia julgamento após familiar de prefeito morto interromper sessão

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou a sessão de julgamento de Hilton Laborda Pinto, eleito vice-prefeito de Novo Aripuanã no início dos anos 2000 e acusado de envolvimento no assassinato do então prefeito Adiel Meira de Santana. Além disso, a juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, que presidia a sessão, dissolveu o Conselho de Sentença depois de dois dias de julgamento.

De acordo com o Ministério Público do Estado (MP), o crime teria sido planejado para que o réu assumisse a administração municipal.

A Sessão foi interrompida no momento em que o advogado Aniello Miranda Aufiero fazia a sustentação oral na defesa do réu Hilton Laborda às 18h40, quando uma senhora presente no plenário, assistindo à sessão juntamente com os familiares da vítima, levantou-se e se aproximou do Conselho de Sentença, proferindo palavras como: “já se passaram 20 anos, não absolvam, eles têm dinheiro, não escutem o advogado!”.

Além de Hilton Laborda, estão sendo julgados os irmãos dele, Olímpio Laborda Pinto e Antônio Péricles Laborda Pinto; Sileno da Silva Araújo e Luiz Otávio Rodrigues Pereira. Outros três réus - Edmundo Barbalho Pinto Júnior, Francisco das Chagas de Oliveira e Raimundo Erasmo Alecrim Ribeiro - morreram no decorrer Ação Penal e tiveram extinta a punibilidade.

A Juíza-Presidente determinou que a senhora cessasse sua manifestação, porém esta não obedeceu, sendo contida, em seguida, por Oficial de Justiça e Policiais Militares e levada para fora do plenário. Diante disso, a sessão foi suspensa pela magistrada por 05 (cinco) minutos.

No retorno, a defesa de todos os réus requereu a dissolução do Conselho de Sentença, em razão da manifestação poder ser capaz de influenciar os jurados a ponto de decidirem contrariamente à sua íntima convicção e imparcialidade. Dada a palavra, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pleito, por não vislumbrar nulidade do julgamento. Isto posto, a Juíza-Presidente, em razão da contundente manifestação ocorrida durante a sessão, e da possibilidade de mácula do julgamento do Conselho de Sentença, deliberou pela dissolução do Conselho de Sentença. Diante da deliberação, a sessão foi encerrada às 18h51min.

Agora, uma nova Sessão será pautada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri. A previsão é para o primeiro semestre de 2023.

Crime

O então prefeito de Novo Aripuanã foi assassinado a tiros no dia 28 de agosto de 2002, na Praça de Alimentação do Conjunto Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste de Manaus.