Ipaam suspende audiências públicas referentes ao aterro sanitário em Iranduba

O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) suspendeu o processo de licenciamento ambiental de aterro sanitário em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

Em nota, o Instituto informa que cumpre ordem judicial da Comarca de Iranduba, proveniente da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

“O Ipaam comunica a suspensão do processo de licenciamento ambiental do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos – Iranduba, bem como a audiência pública que seria realizada no próximo domingo (10), ainda, todos as outras que viriam a ser realizadas, até posterior decisão judicial”, diz a nota.

No dia 27 de março, a segunda audiência pública promovida pelo Ipaam foi marcada por brigas, confusões, ameaças e uma série de ofensas verbais, que quase chegaram a agressões físicas, promovidas por militantes contrários a instalação do aterro sanitário.

Por conta da falta de segurança no local, escolhido pelos próprios militantes contrários ao aterro, os procuradores do Ministério Público Estadual e os representantes do Tribunal de Contas do Estado presentes no evento se retiraram da audiência e o Ipaam suspendeu a audiência após 4h30 de duração.

A recomendação do MP foi expedida pelo fato de a empresa responsável não possuir concessão ou permissão do poder público municipal para a prestação de tal serviço, uma vez que não foi realizado processo licitatório.