Investigação de supostas irregularidades em construção de quadra em Manaquiri é arquivada

O inquérito Civil instaurado para investigar suspeita de irregularidades em contrato firmado pelo prefeito de Manaquiri, Jair Souto, para a construção de uma quadra coberta orçada em R$ 479.702,66 no município foi arquivado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Como justificativa, o órgão disse que a equipe de trabalho nomeada para investigar a suspeita de irregularidade "não identificou elementos para a propositura de ação civil pública".

A decisão é assinada pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira e foi divulgada na edição do último dia 17 do Diário Oficial Eletrônico do MPAM. Confira:

Entenda o caso

Em 4 de novembro de 2022, o promotor assinou a portaria nº 2022/0000106762.01PROM_MNQ, que determinou a instauração do inquérito civil investigativo (nº 170.2021.000008), para apurar suposta irregularidade no contrato de construção de uma quadra coberta na escola Santo Antônio, situada na comunidade do Barro Alto.

Na ocasião, o MPAM determinava que a Prefeitura do município apresentasse a cópia dos procedimentos de contratação direta e dos respectivos aditivos.

A licitação para a construção da quadra foi realizada em 2018, ainda na gestão anterior. Porém, a obra recebeu sete aditivos da Prefeitura de Manaquiri, boa parte deles já sob o comando do prefeito Jair Souto.