Início do defeso começa nesta segunda-feira (15), com a proibição da pesca para oito espécies no AM

A partir desta segunda-feira (15) até o dia 15 de março de 2022 está proibida estarão proibidas as pescas das espécies aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim, informa o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente.

“O período de defeso dessas espécies aquáticas requer uma atenção especial dos feirantes, consumidores e principalmente dos pescadores e é de suma importância que os empreendedores atentem às documentações necessárias para a emissão da Declaração de Estoque”, destaca Gelson Batista, gerente do Controle de Pesca.

Estão em defeso permanente o pirarucu, cuja pesca só é permitida em áreas de manejo e o tambaqui, durante o período de 01/10 a 31/03.

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.

Declaração de Armazenamento

Os proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies contidas no defeso devem apresentar uma Declaração de Estoque entre os dias 16 e 17 de novembro aos órgãos responsáveis.
O Ipaam reitera que, conforme estabelecido em legislação, é responsável somente pelo recebimento das declarações das espécies caparari e surubim. As declarações das demais deverão ser entregues junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Caso o empreendedor necessite do auxílio para o preenchimento da declaração, basta enviar um e-mail com a documentação exigida (cuja listagem pode ser acessada por meio do endereço eletrônico http://www.ipaam.am.gov.br/defeso/), para a Gerência de Controle de Pesca ([email protected]) em formato PDF, precisamente, para buscar informações. Ou, em caso de dúvidas, podem entrar em contato com a Gerência pelos números (92) 2123-6762 e 98441-8303.