A entidade diz que o governo vem acabando com o arcabouço jurídico que protege o território indígena e seus povo
O Greenpeace criticou o governo Bolsonaro pelo desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Amazonas. Em nota, enviada à imprensa na segunda-feira (6), a organização citou que o sumiço se deu em meio ao aprofundamento da política anti-indigenista promovida durante a gestão do atual presidente.
A entidade afirma que, por meio de uma série de iniciativas, o governo vem acabando com o arcabouço jurídico que protege o território indígena e seus povos, que “nunca foram tão atacados quanto no governo Bolsonaro”.
“Sem o menor constrangimento o Brasil de Bolsonaro dá licença política e moral para que atividades predatórias se reproduzam à luz do dia, especialmente na Amazônia”, disse o Greenpeace em manifestação.
O Greenpeace salienta que os retrocessos que marcam o atual governo estão presentes em todos os setores do país, mas, no caso dos povos indígenas, a situação vai além do retrocesso e se traduz num contexto de violação permanente das terras indígenas.
“Sem o menor constrangimento, o Brasil de Bolsonaro dá licença política e moral para que atividades predatórias se reproduzam à luz do dia, especialmente na Amazônia: nas terras indígenas e no entorno delas, é notório o aumento da violência, causadas pela invasão e grilagem desses territórios, bem como pela proliferação dos garimpos e extração ilegal de madeira”, diz um trecho da nota.
De acordo com a mais recente edição do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, editado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os assassinatos tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados em 2020 e os conflitos territoriais também aumentaram, com 96 casos do tipo em 2020 – 174% a mais do que no ano anterior.
Além disso, segundo a nota, tramitam hoje no Congresso diversos projetos de lei que, direta ou indiretamente, ameaçam as Terras Indígenas brasileiras.
“Apelidado de ‘Pacote da Destruição’, esse conjunto de leis inclui, entre outros, o PL 191/2020, que libera a mineração e outras formas de exploração econômica dentro de TIs; e o PL 490/2007, que advoga em favor do Marco Temporal e por isso é inconstitucional. Esses dois PLs representam graves riscos à integridade dos povos originários”, reforça a nota.
A entidade diz que enquanto políticas contrárias à promoção dos direitos humanos seguirem sendo o carro-chefe do Estado brasileiro, o país continuará mergulhado nesse contexto de violência profunda que beira a barbárie - e oferecendo ao seu povo mais motivos para lamentar do que celebrar.
Por fim, o Greenpeace diz que é urgente que o governo brasileiro mobilize todos os esforços necessários para encontrar Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, sob pena deles se tornarem vítimas desse contexto de insegurança disseminado pela “política do vale-tudo” que se estabeleceu na Amazônia.
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