Fiscais de saúde convocam manifestação para esta segunda-feira (07) em frente à Semsa para cobrar melhores condições de trabalho

O Sindicato dos Fiscais de Saúde do Município de Manaus (Sindfismma) realizará uma manifestação pacífica, nesta segunda-feira (07/03), a partir das 9h, em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital. A luta da categoria é por melhores condições do exercício profissional e pelo cumprimento pelo órgão da Prefeitura de Manaus de direitos assegurados durante a pandemia da Covid-19.

Entre as principais reivindicações do Sindfismma, que representa aproximadamente 130 fiscais de saúde de Manaus, estão: aumento do percentual de gratificação de insalubridade de 5% (Risco Moderado) para 7% (Risco Elevado) na pandemia; acréscimo de mais 10 UFMs (Unidades Fiscais do Município), totalizando 20 UFMs (aproximadamente, R$ 2.543,40), nos contracheques como indenização de transporte; Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) próprio e independente; e a criação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Manaus.

“Nós estamos reivindicando, principalmente, o aumento da insalubridade de 5% para 7%, porque somos uma categoria de linha de frente na prevenção e no combate à Covid-19. Isso tem uma portaria (Portaria 628/2020-DVISA/SEMSA) regulamentando. Nós recebemos ainda 5% de insalubridade”, afirmou o Diretor de Comunicação da Sindfismma, Ellery Barreto Costa.

Os fiscais de saúde filiados ao Sindfismma irão cobrar da gestão da Semsa na manifestação desta segunda-feira (07/03), também, uma reivindicação antiga da categoria. Desde 2008, o Sindicato aguarda do órgão uma compensação aos fiscais pelas despesas com transporte para o exercício profissional.

“Outro pleito que estamos solicitando da Semsa é o aumento da indenização de transporte para 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Hoje nós recebemos 10 UFMs, desde 2004, mas somente a partir de 2008 começamos a reivindicar esse incremento, mesma situação como o Plano de Cargos [Carreira e Salário]”, explicou Ellery Barreto.

Com a expectativa da presença de 80 fiscais de saúde na manifestação em frente à Semsa-Manaus, o Diretor de Comunicação do Sindfismma explicou que o ato de protesto se tornou necessário após inúmeras reuniões com gestores do órgão de saúde da Prefeitura sem nenhum posicionamento sobre as reivindicações da categoria.

O último encontro presencial entre os representantes do Sindfismma e a Semsa ocorreu no mês passado. Uma nova rodada de negociações estava marcada para o dia 22 de fevereiro e acabou cancelada pela secretaria municipal. Diante do silêncio da Semsa, os fiscais de saúde da capital decidiram ir às ruas se manifestar.

Além de cobrar novamente respostas da Semsa, o protesto servirá para expor publicamente as dificuldades enfrentadas pela categoria diante da omissão do Poder Executivo Municipal, segundo Barreto.

“Por que estamos nos manifestando? Porque já nos reunimos com a Secretaria Municipal de Saúde e tivemos outras reuniões anteriores sem obter nenhuma resposta. Então, resolvemos fazer essa manifestação como forma de tornar público esses problemas e chamar a atenção das autoridades. Mas, claro, que estamos abertos para negociações”, ponderou.

Confira as reivindicações do Sindfismma para a Semsa:

1. Aumento do percentual de gratificação de insalubridade para os cargos de Fiscal de Saúde Assistente em Saúde e Especialista em Saúde passando de Risco Moderado 5% para Risco Elevado 7%, como forma de reconhecimento pela participação da categoria na linha de frente do enfrentamento da Pandemia de Covid-19 conforme Portaria 628/2020-DVISA/SEMSA- Diário Oficial Eletrônico do Município 10 de dezembro de 2020;

2. Incremento de mais 10 (dez) UFMs aos contracheques dos Fiscais Assistentes em Saúde e Fiscais Especialistas para custeio das despesas com indenização de transporte (LOMAM);

3. Correção dos erros de cálculo das progressões pagas ao longo dos anos para a categoria incidindo o percentual de 3% sobre o valor subsídio total dos Fiscais Assistentes de Saúde e Especialistas em Saúde em respeito à Lei nº 2.287 que criou a tabela financeira 2, em 28 de dezembro de 2017 e dos seus efeitos até o momento presente em folha de pagamento complementar;

4. Correção dos erros de cálculo de reajuste pagos à categoria, que não obedeceu a Lei Nº 2.287 que criou a Tabela Financeira 2, em 28 de dezembro de 2017. Até o momento, não teve acréscimo no valor do subsídio total dos Fiscais Assistentes de Saúde e Especialistas em Saúde e na folha de pagamento complementar;

5. Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) próprio e independente para os Fiscais Assistentes de Saúde e Especialistas em Saúde;

6. Apoio ao processo administrativo sobre a criação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Manaus.

SUGESTÃO DE PAUTA

PAUTA: Manifestação dos fiscais de saúde do SINDFISMMA em frente à sede da Semsa-Manaus cobrando respostas sobre as reivindicações da categoria
LOCAL: Em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na Avenida Maceió, s/n, ao lado da Semed, Parque 10.

DATA: 07/03/2022

HORÁRIO: 9h da manhã

CONTATO: Ellery Barreto, Diretor de Comunicação do Sindfismma - 98418-6905

*Com informações da Assessoria