FGTS poderá ser usado para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral.

O público-alvo das medidas é justamente o ponto fraco de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República: mulheres e jovens.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada no final de março, 29% do eleitorado feminino afirma espontaneamente que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, contra 18% em Bolsonaro. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula.

Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente prevê a possibilidade de mães trabalhadoras com filhos de até cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche.
O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o número de parcelas, o valor dos saques e as demais regras.

A matrícula de crianças de zero a três anos em creches não é obrigatória, mas a lei do PNE (Plano Nacional de Educação) estipula que, até 2024, metade das crianças da faixa etária esteja na escola.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de outubro passado, com base em dados de 2020, mostra que nem um terço (31%) das crianças nesta faixa etária estava em creche no ano passado, o que distanciou o país do cumprimento da meta do PNE.

"Entendemos que, pelo volume de trabalhadores, a medida não vai dar conta de toda a demanda de creches federais", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Dalcolmo.

Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público. "Mas obviamente o esforço é bastante grande para ampliar a empregabilidade da mulher, e para isso precisamos de alternativas", afirmou.

A medida do governo anunciada nesta quarta também permite às trabalhadoras resgatar recursos do fundo para investir em qualificação profissional, desde que dentro de uma lista de cursos a ser estipulada pelo governo.

Segundo a secretária-adjunta de Trabalho, Tatiana Severino de Vasconcelos, a intenção é incluir cursos relacionados a engenharias e inovação, áreas que geralmente têm remunerações mais elevadas e que costumam ser dominadas por trabalhadores.

*Com informações da Folha