Em reunião com Wilson Lima, Bolsonaro garante que vai tirar ZFM do decreto do IPI

O presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que vai reeditar o decreto presidencial que reduziu em até 25% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para retirar da medida os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A informação foi divulgada por Wilson Lima, na tarde desta quarta-feira (9), nas redes sociais.

“Tivemos a garantia de que o decreto será republicado e os produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus e que já possuem seu PPB não terão o IPI reduzido. Isso garante competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e, consequentemente, a manutenção de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos em nosso estado”, escreveu Wilson Lima, após a reunião com Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Se a promessa for concretizada, a ZFM mantém as vantagens que atraem empresas para o Estado do Amazonas. A principal delas é a isenção de impostos, como o IPI.

O decreto, publicado no dia 25 de fevereiro deste, atingiu duramente a ZFM. Diferente de outras regiões, o IPI elevado, ou no patamar que estava no Amazonas, significa manter a competitividade do modelo e ao mesmo tempo investimentos, emprego e renda no Estado.

Após a publicação do decreto, a classe política do Amazonas se mobilizou para com o objetivo de suspender a decisão. O ato foi caracterizado como “a morte da Zona Franca”.

Assinatura do novo decreto em Manaus

Wilson Lima afirmou que convidou o presidente Bolsonaro para que faça a assinatura do novo decreto em Manaus, o que deve ocorrer ainda neste mês de março.

Ele ressaltou que a equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e do Cate, juntamente com representantes da indústria, já vem dialogando com a equipe do Ministério da Economia sobre a importância da ZFM para o desenvolvimento regional, a preservação ambiental e, principalmente, geração de emprego e renda.

"O Amazonas não é contra a redução (do IPI). Entendemos a boa intenção do Governo Federal nesse processo de reindustrialização e aumento da competitividade; nossa maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus", reforçou Wilson Lima.

A reunião também contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), coronel Alfredo Menezes; do ex-deputado federal Alfredo Nascimento; e do coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos do Governo do Amazonas (Cate), Nivaldo Mendonça.

Encontro com Pacheco e Lira

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregaram, na terça-feira (8), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um Projeto de Decreto Legislativo proposto pela bancada do Amazonas no Senado, que inclui os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM). Eles também se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O PDL busca corrigir o decreto presidencial que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, prejudicando a Zona Franca de Manaus.

“Em nome de todos os amazonenses, entregamos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Projeto de Decreto Legislativo proposto pena bancada do Amazonas no Senado, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), que busca corrigir o decreto presidencial que reduz o IPI em 25%, excepcionalizando os itens produzidos na Zona Franca de Manaus”, disse Marcelo Ramos agradecendo a Omar por intermediar o encontro.
 

*Da Redação do Canal92AM