Eduardo Bolsonaro não paga recurso no TJAM contra indenização à Omar Aziz e sentença continua

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado, em abril, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM), por danos morais. Ele recorreu da decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, mas como não pagou os custos processuais ao TJAM a tentativa de impugnação da sentença não avançou, conforme nota do órgão publicada na última terça-feira (7).

Em agosto do ano passado, Eduardo usou o Twitter para rebater as críticas de Aziz sobre o encontro de Jair Bolsonaro com a deputada ultradireitista alemã, Beatrix von Storch, do partido ultranacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD).

“Pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã @beatrix.von.storch é nazista por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos?”, escreveu no microblog na época o filho 03 do presidente.

Depois da polêmica publicação do deputado do PL-SP que associava Omar Aziz à pedofilia, o senador pelo Amazonas resolveu processar por danos morais Eduardo. Além da sentença favorável à Aziz, com a indenização de R$ 25 mil, a juíza Maria do Perpétuo Socorro determinou que Eduardo Bolsonaro fizesse uma retratação pública por meio das redes sociais Twitter, Instagram e Facebook no prazo de dois dias após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até chegar ao limite de R$ 10 mil.

A decisão da magistrada do TJAM foi publicada no dia 29/04, uma sexta-feira, no portal do órgão de Justiça do Estado. Sem o pagamento dos custos judiciais do recurso para impugnar a sentença, o deputado federal terá que arcar com a indenização ao senador.