Deputado cobra novo reajuste aos salários dos professores do AM após aumento de repasse do Fundeb

Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ) aos 62 municípios do Amazonas saltaram de R$ 214,8 milhões para R$ 366,2 milhões em janeiro deste ano, quando comparado ao igual período de 2021. A diferença representa um crescimento de 70,4%.

Já ao Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), os valores repassados em janeiro deste ano foram de R$ 280,2 milhões, enquanto em janeiro de 2021 foram 165,3 milhões. O crescimento no repasse para a Seduc neste período foi de 69,47%.

Os números foram divulgados pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), durante discurso na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os dados estão disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx).

Para o deputado, reajustes salariais para profissionais da educação estão liberados após o fim da vigência da legislação estadual e federal que congelou aumento de salários até 2021. Ele defende o pagamento de um novo salário aos professores pelo Governo do Estado e prefeituras municipais. 

“No ano passado, ficou proibido reajustes salariais, tanto em razão de uma lei estadual quanto de uma lei federal. Por conta disso o valor gasto com salários de profissionais da educação foi muito menor que o deveria ter ocorrido, o resultado foi uma grande sobra de Fundeb e aí foi pago o abono, que é bom, mas tem um problema: a sobra do Fundeb o professor não leva para a aposentadoria, não incorpora ao salário, os aposentados não recebem”, observou Serafim.