Com votos do AM, PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. 

Nas redes sociais, políticos do Amazonas comemoraram a aprovação. O senador Plínio Valério (PSDB) destacou que os agentes comunitários realizam um trabalho árduo focado na população mais carente, que recebe orientações e apoio. "Sobretudo no Amazonas, onde esses profissionais trabalham duro em regiões acessíveis apenas de barco e que não possuem postos de saúde”.

O deputado federal Zé Ricardo (PT) frisou que os agentes comunitários de saúde estudaram e se prepararam para cuidar da vida das pessoas. E reforçou que eles atuaram, com muita coragem, na linha de frente do combate à pandemia, evitando um verdadeiro colapso sanitário no momento mais crítico atravessado.

O senador Eduardo Braga (MDB) disse que a aprovação da PEC foi justa pois, segundo ele, é "o batalhão de mais de 400 mil agentes que ajuda a repassar informações seguras à população – especialmente à população mais vulnerável – sobre medidas básicas para evitar doenças e sobre o acesso aos serviços de saúde.

Próximo passo

Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

Benefícios aos agentes comuntiários de saúde

Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.

Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Da Redação do Canal92AM