Caso das 'rachadinhas' de Silas Câmara será julgado no STF em fevereiro de 2022

Denunciado pela prática de "rachadinha", o julgamento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), já tem data marcada. Conforme agenda divulgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2022.

As denúncias de prática de desvio de recursos destinado ao pagamento de funcionários são datadas de 2000 a 2011 e têm como uma de suas principais testemunhas um ex-funcionário do gabinete de Silas, Raimundo da Silva Gomes. O relator do processo será o ministro Luis Roberto Barroso.

O caso foi judicializado em 2010, por meio da PGR. Em 2020, 11 anos após a denúncia inicial, o processo começou a ser julgado na corte. Votaram para a condenação do deputado os ministros Barroso e Edson Fachin.

Entretanto, após o ministro Nunes Marques pedir que a votação ocorresse presencialmente, o julgamento foi adiado.

A denúncia aponta que Raimundo da Silva Gomes era o operador financeiro do esquema, o deputado Silas Câmara contratava assessores fantasmas e retia parte ou integralmente o salário desses servidores. O parlamentar teria lucrado pelo menos R$ 145 mil com a prática.

Condenação

Lotado em cargo comissionado com função de secretário parlamentar, Raimundo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2006, pelo crime de peculato, também conhecido como "rachadinha".

Por ter foro privilegiado, o deputado federal Silas Câmara responderá ao processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).