Câmara dos Deputados aprova MP que garante bônus para policiais federais por período de sobreaviso

Com o apoio do Governo Federal, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que prevê um adicional para policiais federais que ficarem de sobreaviso, ou seja, disponíveis para serviço durante período de folga. O texto segue agora para o Senado.

"Com o pagamento de indenização ao servidor da Polícia Federal que deixar, voluntariamente, de gozar integralmente do repouso remunerado, permanecendo à disposição do serviço, conforme escala previamente elaborada por autoridade competente, mediante limites e condições a serem estipulados pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública", diz trecho da matéria.

O texto diz, ainda, que "as verbas necessárias ao pagamento da indenização por disponibilidade do servidor serão provenientes do remanejamento das dotações orçamentárias da Polícia Federal (PF)".

A medida foi incluída pelo relator, o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que também é vice-líder do governo na Câmara, em projeto que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

Mendes também ampliou de 30% para 50% o percentual do uso dos recursos do Funapol para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações de natureza oficial, incorporando nesse escopo as indenizações por disponibilidade dos servidores.

Conforme mostrou O Globo, em abril, o presidente Jair Bolsonaro tem sido acusado de descumprir acordo feito com policiais federais e precisou montar ontem uma operação de emergência para tentar debelar a crise. A cateoria é considerada estratégica no plano de reeleição de Bolsonaro.

Representantes da classe ficaram insatisfeitos com a decisão do governo de reajustar o salário de todos os servidores da administração federal em 5% e cobram um aumento maior do que os demais. A revolta acontece após o próprio presidente ter afirmado em diversas oportunidades que apenas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional seriam contemplados.

As reivindicações e o clima de revolta com o governo ameaçam a boa relação do presidente com um segmento que é um pilar eleitoral para ele. Desde o início do governo, as categorias policiais têm sido privilegiadas com várias concessões do governo.

*Com informações do jornal O Globo