Bancada Federal do AM se reúne nesta terça, em Brasília, para avaliar liminar em defesa da ZFM

Após a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à ação da bancada federal do Amazonas para barrar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que atingem à Zona Franca de Manaus (ZFM), os parlamentares federais do Amazonas devem se reunir em Brasília, nesta terça-feira (10), para avaliar os detalhes da recente liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O grupo também analisará os próximos passos em defesa do principal modelo econômico do Estado. O senador Omar Aziz informou, na manhã desta segunda-feira (9), que a reunião da bancada em Brasília deve ocorrer na tarde desta terça, com a presença de senadores e deputados federais que representam o Amazonas.

Moraes derrubou, na última sexta-feira (6) os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o IPI em 35% em todo o país. A decisão do presidente fragiliza a ZFM. A liminar do STF diz respeito apenas à ZFM, e o decreto continua valendo para todo o Brasil.

O ministro pediu "com urgência" que a decisão seja comunicada a Bolsonaro e deu um prazo de dez dias para que o presidente preste esclarecimentos sobre as mudanças no IPI. Depois desse prazo, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República terão cinco dias para se manifestar de forma definitiva sobre o mérito da presente Ação Direta.

Como a decisão do ministro favorável ao Amazonas é provisória, a bancada do Estado quer colocar o assunto em pauta. O Supremo ainda vai decidir sobre o tema em Plenário e deve trazer uma decisão definitiva sobre os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Da Redação do Canal92AM