Após denúncias de negligência médica, Prefeitura de Coari contrata empresa de saúde por R$ 2,2 milhões

A Prefeitura de Coari vai desembolsar dos cofres públicos mais de R$ 2,2 milhões para a contratação da empresa Mamoré Gestão em Saúde Eireli para a prestação de serviços de saúde no município.

O termo de contrato Nº 005/2023 foi divulgado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) dos municípios do Amazonas.

Porém, o aviso de licitação foi publicado em dezembro de 2022, dias após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhar uma recomendação ao secretário municipal da Saúde e ao diretor-geral do Hospital Regional do município de Coari para tornar obrigatória a presença de médicos especialistas e cirurgiões no Hospital Regional de Coari.

A recomendação do MPAM foi decorrente de uma denúncia formulada pelo Conselho Tutelar de Coari informando fortes indícios de possível negligência médica, que acarretou a morte de três recém-nascidos, além de suposta “violência obstétrica” praticada por um médico do hospital municipal.

A empresa Mamoré Gestão em Saúde Eireli foi escolhida por meio de Edital do Pregão Presencial nº 73/2022-CPL.

O prazo para duração do contrato é de um ano (doze meses) e a dotação orçamentária é oriunda do Fundo Municipal de Saúde. O termo de contrato foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, Geovane Barris Guimarães. Veja:

Inscrita sob o CNPJ Nº 11.274.624/0001-13, a empresa Mamoré Gestão em Saúde Eireli foi criada há 13 anos, possui sede em Manaus e tem capital social de R$ 750 mil.

No Portal da Transparência do Município consta, na aba de Licitações, que o processo de nº 4634/2022 prevê que a empresa deve prestar atendimento nas dependências da Policlínica Dr. Roque Juan Dell’oso, Instituto de Medicina Tropical, Caps e Unidades Básicas de Saúde de Coari.