AM Energia está em guerra jurídica com o Governo do Amazonas
A guerra entre a Amazonas Energia e o Governo do Amazonas ganhou novo capítulo, após a empresa cortar a luz da Arena da Amazônia e da Arena Amadeu Teixeira por falta de pagamento. Depois que o Governo do Estado conseguiu na Justiça a ordem para religar a energia das praças esportivas, agora a empresa afirma que tem pelo menos R$ 600 milhões a receber do Estado.
Já o governo diz que a AM Energia deve R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. “Acessando o relatório em questão, há uma lista de supostos devedores da ‘Dívida Ativa’ estadual. O que o relatório e a matéria não informam é que os valores indicados pelo TCE se encontram em discussão judicial. Essas discussões, na forma da lei, suspendem a cobrança. A conclusão é elementar: a Amazonas Energia não pode ser considerada efetiva devedora do Estado até o encerramento desses processos”, diz a empresa.
A concessionária acrescenta que em muitos desses processos a Justiça concluiu pela improcedência das cobranças, e que a Certidão de Regularidade Fiscal da Empresa junto ao Estado está vigente, o que afasta a companhia da situação de inadimplência.
As arenas devem, de acordo com a AM Energia, R$ 39 milhões à empresa. O governo afirma que está negociando e que já pagou parte da dívida.
A briga segue na Justiça.
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