A aprovação do o Projeto de Lei nº 038/2021, que proíbe em toda a capital a comercialização de tampas de poços, hidrômetros e fios de cobre, movimentou o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (15).
Com o objetivo de diminuir a prática de furtos desses materiais, o projeto também proíbe a estocagem, transporte, reciclagem, processamento e o benefício desses itens.
Enquanto os parlamentares afirmavam que grande parte dos roubos de fios e tampas de bueiros eram feitos por vândalos, o vereador Allan Campelo (PSC) afirmou que o mercado de venda de sucata ilegal na capital se mantém mais por conta de grandes comerciantes, que adquirem esse produto em grande quantidade.
“Falou-se aqui também sobre o pequeno comerciante, mas o problema não está só neles, porque todos esses comerciantes pegam esses produtos de origem ilegal e vende para um comerciante maior, que vende para fora. Sem citar nomes, mas vou dar um exemplo, o maior comerciante de sucata do amazonas teve um dos seus diretores presos porque foi encontrado com ele uma bateria [de torre de telefonia] da Oi ou da Claro. Temos que ir na raiz e no topo”, declarou.
O Projeto de Lei não estabelece de que forma seria realizada a fiscalização nas sucatarias e demais locais que comercializam tais materiais. Já aprovado na CMM, o projeto de lei segue para a aprovação do prefeito de Manaus, David Almeida.