Aleam aprova reforma que cria 3 secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do AM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), em regime de urgência, a reforma administrativa que cria três secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do Amazonas. O projeto, enviado pelo estado aos deputados, prevê, ainda, mudanças em outras três instituições.

A proposta foi enviada à Aleam na terça-feira (25), e já foi analisada pelos deputados na manhã desta quarta.

Antes da votação no plenário, o projeto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Novas secretarias

O projeto prevê a criação de três secretarias. Veja, a seguir, as competências de cada uma.

- Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás

A Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás terá a missão de coordenar as políticas públicas destinadas aos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade. A pasta também atuará nos assuntos relacionados à mineração, à indústria de óleo e gás e à indústria de transformação mineral.

A proposta estabelece a criação de 21 cargos para atender as demandas da pasta.

- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A secretaria tem como objetivo investir em políticas públicas relacionadas a saneamento básico e habitação na Região Metropolitana em Manaus. A pasta terá à disposição apenas dois cargos (a do secretário de Estado e a do secretário Executivo).

Uma das competências da secretaria é supervisionar obras da:

*Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)
*Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA)
*Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB)

- Secretaria de Estado do Desporto e Lazer

A pasta irá suceder a atual Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e terá como objetivo gerenciar atividades de lazer e juventude para todas as faixas etárias, e incentivar a prática desportiva. O texto prevê a criação de 69 cargos para atender as demandas da pasta.

Mudanças

Além da criação de novas secretarias, a proposta prevê mudanças no Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran), Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).

Detran

O Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran), que hoje é ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), agora será vinculado à Secretaria de Governo.

FUnATI

O texto estabelece a criação de sete cargos que atenderão a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). As novas funções são:

*Reitor (1)
*Vice-reitor (1)
*Pró-reitores (5)

Todos os cargos serão nomeados pelo Governo do Amazonas. Os ocupantes do cargos de pró-reitor, deverão ter, no mínimo, nível superior e especialização em Gerontologia (ciência que estuda o processo de envelhecimento em dimensões biológicas).

Os salários dos cargos seguirão o mesmo padrão dos reitores, vice-reitores e pró-reitores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

*Com informações de G1am